POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACADEMIA SÉNIOR ONLINE (ASO)
A ASO compromete-se a respeitar a privacidade dos seus alunos e a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a equipa de gestão da Academia Sénior Online (ASO), que pode ser contactada através do email geral@academiasenioronline.pt.
2. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos
A ASO pode recolher os seguintes dados pessoais:
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Nome completo
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Data de nascimento
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Endereço de email
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Contacto telefónico
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Morada
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NIF (número de identificação fiscal)
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Dados de pagamento
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Opções de inscrição e disciplinas frequentadas
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Imagem (fotografia, captura de ecrã ou gravação de vídeo, quando aplicável)
3. Forma de Recolha
A recolha dos dados é feita:
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No momento da inscrição, através de formulário online;
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Durante a frequência das atividades, através das plataformas digitais utilizadas pela ASO;
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Através da interação com os alunos por email, telefone ou outros meios digitais.
4. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela ASO, incluindo nome, contacto, endereço eletrónico, número de identificação fiscal, e imagem (fotografias, capturas de ecrã ou vídeos), são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
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Gestão da inscrição e participação nos cursos da ASO
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Envio de comunicações pedagógicas e administrativas
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Emissão de recibos, declarações de frequência ou comprovativos
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Acesso a plataformas e conteúdos reservados
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Cumprimento de obrigações legais e fiscais
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Captação e utilização da imagem em contexto de atividades da ASO, para fins pedagógicos (gravação de aulas) ou promocionais (redes sociais, site ou materiais institucionais), mediante consentimento prévio.
5. Imagem e Gravações
A Academia Sénior Online (ASO) poderá captar e utilizar imagens (fotografias, capturas de ecrã e/ou gravações de vídeo) de aulas e eventos realizados online, no âmbito das suas atividades educativas e institucionais.
5.1 Gravação de Aulas para Fins Pedagógicos
Algumas aulas e sessões poderão ser gravadas com o objetivo de disponibilizar o conteúdo aos alunos inscritos para fins exclusivamente pedagógicos (por exemplo, para revisão ou compensação de faltas).
Antes de cada gravação, os participantes serão informados da sua realização. Estas gravações serão armazenadas de forma segura e acessíveis apenas aos alunos autorizados, não sendo partilhadas publicamente.
5.2 Utilização da Imagem para Fins de Divulgação
A ASO poderá utilizar imagens (fotografias, capturas de ecrã e excertos de gravações) que incluam alunos para fins de comunicação e promoção institucional, incluindo publicação em:
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Redes sociais oficiais da ASO (ex: Facebook)
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Website da ASO
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Materiais de divulgação digital ou impressa
Esta utilização só será realizada mediante o consentimento prévio, informado, específico e livre do titular dos dados. O consentimento será solicitado no momento da inscrição ou em momento posterior, podendo ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo para o titular.
5.3 Direito de Oposição ou Retirada do Consentimento
Qualquer titular de dados pode opôr-se à utilização da sua imagem ou retirar o consentimento previamente concedido, bastando, para tal, contactar a ASO por email para: geral@academiasenioronline.pt
A partir do momento da retirada do consentimento, a ASO compromete-se a cessar o uso da imagem do titular, sem prejuízo da legalidade do tratamento efetuado até à data.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, ou durante o período exigido por lei, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
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Direito de acesso aos seus dados;
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Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
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Direito à eliminação dos dados ("direito a ser esquecido");
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Direito à limitação do tratamento;
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Direito de oposição ao tratamento;
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Direito à portabilidade dos dados.
O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto com a ASO por email.
8. Partilha de Dados com Terceiros
A ASO não vende nem cede os dados pessoais a terceiros. Alguns dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram com a ASO (por exemplo, serviços de email, alojamento de conteúdo ou faturação), exclusivamente para fins operacionais e sob compromisso de confidencialidade e segurança.
9. Segurança dos Dados
A ASO adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
10. Atualização da Política de Privacidade
A ASO pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no website oficial da ASO. As alterações serão comunicadas por email.
Para qualquer questão adicional, os alunos podem contactar a equipa da ASO através do email geral@academiasenioronline.pt.