TERMOS E CONDIÇÕES DA ACADEMIA SÉNIOR ONLINE (ASO)
1. Missão e Objectivos
A Academia Sénior Online (ASO) é uma iniciativa de educação não formal que promove a aprendizagem ao longo da vida, a inclusão digital e o envelhecimento ativo de pessoas com mais de 55 anos, através de uma comunidade online que valoriza o saber, a partilha e o bem-estar.
2. Oferta Lectiva
A ASO organiza a sua oferta em dois formatos principais:
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Disciplinas anuais: Cursos regulares, com duração aproximada de um ano letivo (outubro a junho), distribuídos por 3 trimestres. Estes cursos incluem áreas como línguas, literatura, história, cultura geral, saúde e bem-estar, entre outras. São ministrados por professores especializados e estruturados em sessões síncronas (ao vivo) via Zoom.
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Cursos livres: Formações de curta duração, com temas variados, que podem decorrer ao longo do ano ou durante as pausas letivas. Estes cursos não exigem continuidade e permitem ao aluno experimentar novas áreas de interesse ou aprofundar tópicos específicos.
Ambas as modalidades são abertas a todos os alunos da ASO e a novos participantes, mediante inscrição. Os cursos livres funcionam como complemento ou alternativa flexível à oferta anual, sendo também uma oportunidade de participação para quem não frequenta os cursos regulares.
Além das disciplinas formais, a ASO pode promover ainda actividades complementares, como clubes de leitura, grupos de interesses, workshops temáticos, palestras, webinares e encontros presenciais, sempre que possível. Estas iniciativas visam reforçar o sentimento de pertença e comunidade, proporcionar experiências significativas e responder de forma dinâmica às necessidades e interesses da população sénior.
3. Inscrição e Pedidos de Alteração
A inscrição na ASO é feita anualmente, de forma simples e acessível, garantindo a cada aluno a possibilidade de escolher a modalidade que melhor se adapta aos seus interesses e disponibilidade.
3.1. Opções de Inscrição
A ASO disponibiliza várias opções para frequência das disciplinas anuais:
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Opção 1: até 3 horas de aulas por semana
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Opção 2: até 6 horas de aulas por semana
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Opção 3: até 9 horas de aulas por semana
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Livre Passe: acesso total a todas as disciplinas do plano anual
Estas opções permitem aos alunos gerir o seu ritmo de aprendizagem e o grau de envolvimento com a Academia. A participação em cursos livres e outras atividades extra decorre à parte destas opções.
3.2. Inscrição
As inscrições são realizadas online, através de formulário próprio disponibilizado pela equipa da ASO. Sempre que necessário, é possível solicitar apoio ao preenchimento por telefone, garantindo que todos os interessados possam efetuar a sua inscrição com tranquilidade e segurança.
3.3. Alterações à Inscrição
Após a abertura do ano letivo, será comunicado um período específico para ajustes à inscrição, durante o qual os alunos poderão solicitar alterações por email.
Cada aluno poderá modificar o número de disciplinas dentro dos seguintes limites:
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Opção 1: até 1 alteração
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Opção 2: até 2 alterações
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Opção 3: até 3 alterações
Após esse período, a grelha horária é estabilizada e não são aceites novos pedidos de alteração, salvo exceções devidamente justificadas e avaliadas pela equipa da ASO.
4. Funcionamento das Aulas
4.1 Aulas Síncronas via Zoom
As aulas são realizadas de forma síncrona, através da plataforma Zoom, proporcionando interação em tempo real entre professores e alunos. Cada disciplina tem um link único de acesso, que será válido para todas as sessões do trimestre correspondente. Este link é atualizado e comunicado no início de cada trimestre para garantir segurança e organização. A gravação das aulas poderá ser disponibilizada mediante pagamento extra, respeitando as normas de uso e direitos autorais.
4.2 Pastas de Conteúdos na Área Reservada
Para cada disciplina, existe uma pasta dedicada na área reservada do website da ASO, acessível a todos os alunos inscritos nessa disciplina. O acesso a esses conteúdos não obriga à assiduidade nas aulas síncronas, permitindo aos alunos uma consulta livre e autónoma dos materiais disponibilizados.
4.3 Responsabilidade sobre os Conteúdos
O conteúdo disponibilizado nas pastas das disciplinas é da exclusiva responsabilidade do professor responsável por cada curso. A adesão a uma disciplina no 2º ou 3º trimestre não garante o acesso aos conteúdos disponibilizados nos trimestres anteriores, que poderão estar sujeitos a restrições conforme decisão do professor e organização da ASO.
5. Pagamentos
A adesão a cada opção de inscrição implica o pagamento trimestral correspondente às aulas das disciplinas selecionadas. Não existe a possibilidade de pagamentos mensais. Para maior comodidade, os alunos também podem optar pelo pagamento anual, que contempla os três trimestres de uma só vez.
Os valores das opções de inscrição são os seguintes:
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Opção 1 (até 2 disciplinas): 66 euros por trimestre
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Opção 2 (até 4 disciplinas): 78 euros por trimestre
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Opção 3 (até 6 disciplinas): 90 euros por trimestre
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Livre Passe (acesso total): 120 euros por trimestre
Estão disponíveis descontos para antigos alunos e para participantes abrangidos por protocolos ou parcerias da ASO, mediante apresentação de documento comprovativo válido.
Modalidades de pagamento:
No momento do preenchimento do formulário de inscrição, o aluno deverá efetuar o pagamento da opção escolhida. Os meios de pagamento aceites são:
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Cartões VISA e Mastercard
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Transferência bancária
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Referências Multibanco
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MBway
Em todos os casos, é obrigatório o envio do comprovativo de pagamento para o email geral da ASO, para que a inscrição possa ser validada e processada.
6. Cancelamentos e Condições de Frequência
A frequência dos cursos não é obrigatória, sendo valorizada a autonomia e liberdade dos alunos no seu percurso de aprendizagem. No entanto, a ausência do aluno nas aulas não implica a devolução de quaisquer valores pagos, nem garante a reposição das sessões.
Caso o aluno pretenda cancelar a sua inscrição, deverá comunicar essa intenção por escrito, com uma antecedência mínima de cinco dias úteis antes do início do mês seguinte ao cancelamento. Os valores já pagos não serão reembolsados, exceto quando o cancelamento for da responsabilidade da ASO.
Em situações excecionais e devidamente justificadas, como doença prolongada, a ASO poderá analisar a possibilidade de suspensão temporária da inscrição, mediante apresentação de documentação comprovativa.
A ASO reserva-se o direito de cancelar a inscrição do aluno em determinada disciplina caso este acumule ausências prolongadas sem aviso prévio, a fim de garantir a qualidade e o bom funcionamento dos cursos.
7. Cursos Gravados e Conteúdos Autónomos
A ASO disponibiliza, em algumas situações, a possibilidade de acesso a gravações das aulas. Este serviço é facultativo, sujeito a pagamento adicional, e aplicável apenas aos cursos em que tal funcionalidade estiver expressamente prevista.
O acesso às gravações é pessoal, limitado no tempo, e não substitui a experiência de participação ao vivo. O aluno que não contrate este serviço não terá acesso posterior às gravações, podendo apenas consultar os materiais escritos fornecidos pelos docentes.
Além dos cursos ao vivo, existem também cursos autónomos em formato gravado, que não incluem sessões síncronas nem acompanhamento personalizado, salvo indicação específica no momento da inscrição.
8. Pausas Lectivas e Atividades Complementares
O calendário da ASO inclui pausas letivas nas épocas de Natal, Páscoa e durante os meses de Julho e Agosto. Durante esses períodos, não decorrem aulas regulares, podendo ser oferecidos cursos complementares ou gravados, mediante inscrição e pagamento autónomo.
A calendarização dos cursos e eventuais interrupções será comunicada com antecedência no início de cada ciclo letivo.
9. Certificados e Declarações
Sendo uma entidade de educação não formal, a ASO não emite certificados com reconhecimento oficial. No entanto, poderá emitir, mediante pedido, declarações de frequência destinadas a uso pessoal ou institucional, sempre que aplicável.
10. Conduta e Participação
Todos os participantes devem manter uma atitude respeitosa, cordial e construtiva nas aulas e nas interações com colegas, professores e equipa da ASO. A promoção de um ambiente de aprendizagem positivo é responsabilidade de todos.
Atitudes discriminatórias, ofensivas ou perturbadoras podem resultar na suspensão temporária ou definitiva da participação do aluno, sem direito a reembolso de valores pagos.
11. Direitos de Imagem e Registos Institucionais
As atividades da ASO podem incluir o registo de imagem (fotografias ou capturas de ecrã) para fins institucionais, como divulgação em redes sociais, revista digital ou materiais promocionais.
Estes registos são utilizados com discrição e respeito, e o aluno pode, a qualquer momento, solicitar que a sua imagem não seja utilizada, bastando comunicar essa vontade por escrito à equipa da ASO.
12. Canais e Plataformas Digitais
A ASO utiliza um conjunto de canais e plataformas digitais para garantir uma comunicação clara, um funcionamento eficiente e uma boa experiência de aprendizagem para todos os seus alunos.
São utilizadas as seguintes plataformas:
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Zoom: Plataforma usada para a realização das aulas ao vivo. O acesso é feito através de link enviado por email, exclusivo e pessoal.
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Email (Gmail): Principal meio de comunicação entre a equipa da ASO e os alunos. Serve para envio de materiais, avisos, ligações para as aulas e resposta a dúvidas.
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Google Drive / Box: Plataformas usadas para armazenar e partilhar materiais de apoio e gravações, quando contratadas.
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Wix (Website da ASO): Funciona como espaço institucional, com informações sobre cursos, horários, regulamentos e atividades. Também poderá conter área reservada para acesso a conteúdos.
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Facebook: Utilizado para divulgar atividades, partilhar conteúdos culturais e manter um canal de proximidade informal com alunos, familiares e público em geral.
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MailerLite: Ferramenta usada para o envio de newsletters e comunicações em grupo, como avisos sobre cursos, novos projetos e publicações da revista da ASO.
O uso destas plataformas é feito de forma segura e com respeito à privacidade dos utilizadores. Sempre que necessário, são fornecidas instruções passo a passo para facilitar o acesso e a utilização por parte dos alunos.
13. Proteção de Dados
A ASO compromete-se a tratar os dados pessoais dos seus alunos com confidencialidade e segurança, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão administrativa e pedagógica da participação nos cursos.
O aluno tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento, devendo para isso contactar a equipa da ASO por email.
14. Alterações aos Termos e Condições
A ASO reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações serão comunicadas previamente por email e disponibilizadas no site oficial da ASO. A continuidade da participação nos cursos após a comunicação dessas alterações implica a aceitação tácita das mesmas.
15. Identificação da Entidade Responsável
A Academia Sénior Online é um projeto gerido pela sociedade comercial CULTURLINK UNIPESSOAL LDA com sede em Rua da Azinhaga Comprida, nº1 2640 – 564 Mafra e com o contribuinte fiscal nº 509 951570.
Este website é operado por esta entidade, que é responsável pelos conteúdos, transações e gestão da participação nos cursos.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o disposto na Política de Privacidade disponível neste website.